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Joel Moreira

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Advogado Especialista em Direito dos Músicos

Advogado Especialista em Direito dos Músicos. Conselheiro da OAB/SE. Autor da Revista Jurídica do Ministério Público de Sergipe.

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Artigo · há 6 anos

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Joel Moreira é Advogado e conselheiro da OAB Sergipe, Autor da Revista Jurídica do Ministério Público e criador do Método OAB 30 dias. 1) IMPORTANTE. Se a sua bagagem for extraviada é indispensável...

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Artigo · há 10 anos

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Senado aprova tributação que inclui serviços como Spotify e Netflix

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Na verdade 95% dos contratos de bandas pela Administração Pública são ilegais, seria bom se fosse questão apenas de gosto duvidosos, aqui se valem de uma previsão legal prevista na lei 8.666/93 para cometer abusos que passam por superfaturamentos, até a ausência de qualquer instrumento contratual e dos mínimos requisitos previstos em lei. Sem falar do incidente de redirecionamento das verbas parlamentares que antes iam para os setores de obras públicas e agora estão indo para a produção de eventos culturais.

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Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Excelente comentário, inclusive melhor que de alguns operadores do direito que comentaram.

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Comentário · há 10 anos

A ausência da DRT nas contratações de artistas pela Administração Pública: Um passo a ilegalidade

Joel Moreira · há 10 anos

Muito obrigado por sua contribuição caro João.

De fato o decreto regulamentador lista e descreve em seu anexo todas as práticas que são abarcadas pela lei 6.533/78, inclusive conceituando que artista é aquele que cria, executa ou interpreta uma arte de qualquer natureza, estando as bandas musicais que criem, executem ou interpretem alguma arte, incluídos na categoria artes cênicas, sendo a mesma a execução ou interpretação de uma arte em palcos ou qualquer local destinado a espectadores, podendo ser musical, teatral ou através da dança, portanto, aqueles que se apresentam em palcos públicos, como também seus agenciadores tem como condição o registro DRT para o regular exercício da profissão, recomendação esta feita pelo professor Jacoby Fernandes em o Pregoeiro. Por derradeiro vale ressaltar que, o que se busca prestigiar com as contratações de bandas musicais pela Administração Pública de fato é arte em homenagem a cultura, e não a pessoa responsável pela mesma, não havendo justificativa para tal contratação caso essa não crie, execute ou interprete alguma arte.

Fraterno abraço!

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Recomendações

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Eugênia Luíza

Artigo · há 8 anos

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Natalia Campos Oliveira

Comentário · há 10 anos

A ausência da DRT nas contratações de artistas pela Administração Pública: Um passo a ilegalidade

Joel Moreira · há 10 anos

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